Participação em Conselhos e Fóruns Públicos
O INNAMA atua em:
Conselhos municipais e estaduais de meio ambiente.
Fóruns de proteção animal.
Audiências públicas sobre temas ambientais.
Nesses espaços, representantes da instituição apresentam propostas, relatórios técnicos e demandas da sociedade civil, contribuindo diretamente para a formulação e fiscalização de políticas públicas.
Proposição e Acompanhamento de Projetos de Lei
A instituição contribui com sugestões técnicas para elaboração de projetos de lei.
Acompanha a tramitação de propostas relacionadas à proteção ambiental e bem-estar animal.
Dialoga com vereadores, deputados e demais representantes públicos.
Essa atuação pode envolver temas como:
Endurecimento de penalidades para maus-tratos.
Regulamentação de políticas de controle populacional de animais.
Criação de programas de educação ambiental obrigatória.
Produção de Notas Técnicas e Pareceres
Com base em dados coletados em campo, o INNAMA elabora:
Ação civil publica
Relatórios técnicos.
Notas públicas.
Pareceres ambientais.
Esses documentos fundamentam posicionamentos oficiais e servem como subsídio para decisões administrativas e legislativas.
Mobilização Social e Pressão Popular
A instituição promove:
Campanhas públicas e abaixo-assinados.
Mobilizações em redes sociais.
Eventos e manifestações pacíficas.
A mobilização da sociedade fortalece o poder de influência sobre gestores públicos, ampliando o alcance das pautas ambientais.
Fiscalização e Denúncia de Irregularidades
O INNAMA Formaliza denúncias junto a órgãos ambientais e ao Ministério Público.
Solicita apuração de crimes ambientais.
Acompanha investigações e processos quando necessário.
Essa atuação contribui para responsabilização de infratores e cumprimento da legislação vigente.
Articulação com Outras Organizações
Para ampliar impacto, a instituição estabelece parcerias com:
ONGs de diversos segmentos como: RENCTAS, WWF, Greenpeace e etc..
Universidades.
Movimentos sociais.
Órgãos governamentais.
Essa rede fortalece a legitimidade das propostas e aumenta a capacidade de influência política.
Impacto Institucional
A influência política exercida pelo INNAMA busca:
Garantir maior efetividade das leis ambientais.
Ampliar recursos destinados à proteção animal.
Inserir a pauta ambiental na agenda pública.
Promover governança participativa.
Trata-se de uma atuação baseada no diálogo institucional, na mobilização cidadã e na produção de conhecimento técnico, consolidando a instituição como agente ativo na construção de políticas públicas ambientais mais rigorosas e eficazes.
